Ministério da Saúde redefine regras para atendimento domiciliar pelo SUS
Medida vale para cidades do país com 20 mil
habitantes ou mais.
Serviço busca reduzir internações em hospitais e humanizar tratamento.
Serviço busca reduzir internações em hospitais e humanizar tratamento.
O Ministério da Saúde redefiniu as regras para
atenção domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada
no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) e vale para todos os
municípios com população igual ou superior a 20 mil habitantes.
O governo entende como atenção domiciliar um
conjunto de ações de promoção, prevenção e tratamento de doenças ou
reabilitação oferecidas na casa do paciente. Esse atendimento pode substituir
ou complementar a internação hospitalar ou ambulatorial.
Segundo o ministério, a atenção domiciliar pretende reduzir a demanda por internações, humanizar os serviços prestados aos pacientes e aumentar a autonomia deles.
Segundo o ministério, a atenção domiciliar pretende reduzir a demanda por internações, humanizar os serviços prestados aos pacientes e aumentar a autonomia deles.
A proposta prevê a adoção de um modelo baseado no
trabalho de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, além dos
familiares e de um eventual cuidador. Também é exigida a atuação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atende no número 192.
As novas regras também falam sobre a carga horária
dos profissionais destinados à atenção domiciliar, como médicos, enfermeiros,
assistentes sociais, fonoaudiólogos, nutricionistas, dentistas, psicólogos,
farmacêuticos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Algumas normas variam conforme o tamanho da
população de cada cidade, e há três modalidades diferentes de atenção
domiciliar previstas na portaria. De acordo com o texto, os recursos para
custear essas atividades vêm do orçamento do Ministério da Saúde.
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