06/06/2013
20h46 - Atualizado em 06/06/2013 20h46
TCU aponta que governo de MT comprou remédios com sobrepreço
Medicamentos custaram até 4 vezes o valor de
mercado entre 2003 e 2010.
Secretaria de Saúde alega utilizar tabelas com preços mínimos de mercado.
Secretaria de Saúde alega utilizar tabelas com preços mínimos de mercado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a Secretaria de estado de Saúde
(SES) comprou medicamentos com sobrepreços para os pacientes da rede pública de
saúde em Mato Grosso entre 2003 e 2010. Alguns remédios, segundo o relatório do
TCU, teriam sido adquiridos por valores até quatro vezes acima das cifras
praticadas no mercado.
A constatação fez com que, no fim do ano passado, o
TCU notificasse o estado recomendando que se orientasse por uma tabela de
preços mínimos oferecida pelo Ministério da Saúde,
o Banco de Preços em saúde. Dentre os medicamentos estão alguns utilizados por
pacientes com infecção graves, psoríase, artrite, reumatismo e outros.
De acordo com o secretário de controle externo do
TCU em Mato Grosso, José
Ricardo Tavares Louzada, as variações encontradas entre os preços do mercado e
os valores contratados pelo governo revelam variações entre 300 e 400%. Ele
criticou o gasto a mais de verba pública; o raciocínio é de que, se uma pessoa
consegue preços mais baixos comprando remédios individualmente na farmácia, o
estado conseguiria valores ainda mais vantajosos adquirindo o produto em
lotes.
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O estado também precisa isentar os medicamentos
adquiridos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que poderia resultar numa
economia de 17%.
Além do problema de sobrepreço, o TCU, com apoio de
um representante do Ministério Público que já chegou a Cuiabá,
investiga a utilização de verba do Ministério da Saúde em Mato Grosso para
aquisição dos remédios de alto custo cujos prazos de validade venceram dentro
da farmácia do governo.
A SES informou, por meio da assessoria de imprensa,
que está seguindo as orientações do TCU quanto à tabela de consulta de preços
de medicamentos. Segundo o órgão estadual, têm sido utilizadas duas listas de
preços, uma do Ministério da
Saúde (com valores
mínimos) e uma com valores “de fábrica”.
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