Grupo de Pacientes Reumáticos de Ribeirão Preto e Região: Medicamento Biológico Infusional, Obrigatoriedade de Cobertura pelo Plano de Saúde

domingo, 1 de janeiro de 2012

Medicamento Biológico Infusional, Obrigatoriedade de Cobertura pelo Plano de Saúde

Novas Regras dos Planos de Saúde
RN 262/2011 - Resolução Normativa ANS "Agência Nacional de Saúde Suplementar"

Chegamos em 2012, com muitas novidades, e uma delas é a "Cobertura Obrigatória de Medicamentos Biológicos Infusionais (administrados na veia) para o tratamento da Artrite Reumatoide, Artrite Psoriásica, Doença de Crhon e Espondilite Anquilosante" no novo Rol da ANS, o medicamento biológico é referido como ""Terapia Imunobiológica Endovenosa".

Apesar do Rol da ANS especificar as doenças reumáticas que terão cobertura obrigatória, temos seguidores do Blog, que apesar de terem outras doenças como a Síndrome de Still estão recebendo medicamento biológico infusional pelo plano de saúde desde Agosto/2011, e temos também, pessoas com Artrite Idiopática Juvenil contempladas por esta Resolução.

Os medicamentos cobertos são;

Infliximab (Remicade)
Rituximab (Mabthera)
Tocilizumab (Actenra)
Abatacept (Orência)

Os Medicamentos que não estão inseridos nessa cobertura obrigatória são;

Adalimumab (Humira) a via de administração é subcutânea
Etanarcept (Enbrel) a via de administração é subcutãnea

Os medicamentos cobertos pelos planos de saúde, serão administrados por profissionais de saúde, enfermeiros e médicos especializados em Infusão de medicamentos, o que chamamos de Clínica de Infusão ou Centro de Infusão, fique atento e cobre de seu plano de saúde Centros de Infusão devidamente regulamentados, que estejam dentro das normas regulatórias e que tenham profissionais de saúde capacitados para tal procedimento.

Considero essa Resolução Normativa uma grande vitória para todos os pacientes que tem planos de saúde, viabilizando o melhor acesso aos medicamentos, a diminuição da Judicialização em Saúde, porém, o SUS fornece apenas 1 desses 4 medicamentos citados, ou seja, para quem tem plano de saúde o acesso será total, pois ele pega os outros 2 no SUS e quando precisar de mudar de medicamento tem esses 4. Porém, o mesmo não vai acontecer no SUS, pois o Ministério da Saúde, não realiza a atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, e com essa nova RN da ANS, os pacientes do SUS não tem o mesmo acesso, precisando de judicialização e muita angústia na hora em que precisa de tais medicamentos.

Estamos felizes sim, porém, enquanto controle social, fica a sensação de desigualdade, pois o SUS é pago por todos nós, e a Atenção a Saúde deveria ser Integral e Igualitária. Nossa luta continua pela Incorporação desses medicamentos também no SUS.

Conheça a Resolução Normativa na integra;

Devemos apenas nos preparar para as Burocracias, pois o Plano de Saúde, não poderá mais negar, mas certamente alguns poderão Burocratizar este acesso, é o que vem acontecendo com alguns pacientes de São Paulo, que desde Setembro já estão recebendo o medicamento biológico pelo plano de saúde, porém, o plano de saúde, tem exigido;

Relatório Médico Mensal
Receita Médica Mensal (o que é normal)
Novo pedido administrativo todo mês.

Ou seja, se os planos de saúde resolverem todos eles fazerem assim, vai faltar vagas nos consultórios médicos de reumatologia, pois em média em São Paulo levamos 6 meses para conseguir passar com o médico reumatologista do plano de saúde, imagina, como ficaria isso, tendo que todo mês passar em consulta médica e preencher um monte de papeis.

Se este direito não for respeitado, nos comunique, vamos se mobilizar e cobrar a efetivação deste direito.

Mais Acesso e Melhor Qualidade de Vida!!!!

Isso nos faz acreditar em um Futuro Melhor!!!

Texto adaptado do original em no Blog Artrite Reumatoide